{"id":3,"date":"2021-11-17T04:14:41","date_gmt":"2021-11-17T04:14:41","guid":{"rendered":"https:\/\/darvore.com.br\/?page_id=3"},"modified":"2024-04-09T14:22:20","modified_gmt":"2024-04-09T17:22:20","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/darvore.com.br\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Cookies e Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-68f51d38 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"68f51d38\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-12e988b1\" data-id=\"12e988b1\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-69d2258 elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"69d2258\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-spacer\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-spacer-inner\"><\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f5dd91c elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"f5dd91c\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE <br> E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4dc1e1a elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"4dc1e1a\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-spacer\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-spacer-inner\"><\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6c83c6ea elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"6c83c6ea\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>A fim de demonstrar seu comprometimento com a transpar\u00eancia e o respeito com a privacidade de seus usu\u00e1rios, clientes e colaboradores e, diante das miss\u00f5es e dos compromissos assumidos pela DARVORE perante a sociedade, a DARVORE adotou a presente Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n<p>Para compreender nossas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas sobre o tratamento dos dados pessoais, por favor, leia atentamente esta Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. Este documento abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online e offline, compreendendo os dados pessoais coletados por meio de nossos v\u00e1rios canais, incluindo, mas n\u00e3o limitado a sites na web, aplicativos, redes sociais de terceiros, pesquisas e eventos.<\/p>\n<p>Como parte disso, n\u00f3s combinamos os Dados Pessoais que foram originalmente coletados por diferentes fontes. Voc\u00ea pode consultar a se\u00e7\u00e3o \u201cSeus direitos referentes a Dados Pessoais\u201d ao final da p\u00e1gina 5 para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre como se opor a isso. Em alguns casos espec\u00edficos, voc\u00ea poder\u00e1 decidir por n\u00e3o nos fornecer os seus dados pessoais apontados como necess\u00e1rios (nessas situa\u00e7\u00f5es essa informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destacada nos formul\u00e1rios de registro). O tratamento de dados pessoais segue as determina\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD, Lei n\u00b0. 13.709 de 2018 e as regulamenta\u00e7\u00f5es e diretrizes de boas pr\u00e1ticas formuladas pela Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 ANPD.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Quem somos?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A DARVORE \u00e9 uma empresa de cosm\u00e9ticos, constitu\u00edda como Sociedade Limitada, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 39.420.753\/0001-91, com sede \u00e0 Rua Guiana Francesa, n\u00ba 75, Pr\u00e9dio 2, Sala F, Bairro Mauazinho, Manaus\/AM.<\/p>\n<p>Conforme Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Anexo I (P\u00e1gina 11), se define como encarregado a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O controlador designa Marina Santiago como encarregada, atrav\u00e9s dos seguintes contatos:<\/p>\n<p>Endere\u00e7o eletr\u00f4nico: <a href=\"mailto:marina@darvore.eco.br\">marina@darvore.eco.br<\/a><\/p>\n<p>SAC (Telefone e Whatsapp): (41) 99955-8861<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>As finalidades do Tratamento de dados pessoais:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Os dados pessoais ser\u00e3o tratados exclusivamente para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal e para a execu\u00e7\u00e3o de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contato do qual seja parte o titular. E para realiza\u00e7\u00e3o de estudos por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n<p>Desta forma, necessitamos dos dados pessoais dos usu\u00e1rios, clientes e colaboradores para realizar a entrega de produtos e firmar parcerias com colaboradores. Assim, clientes e colaboradores, fornecer\u00e3o seu consentimento para DARVORE realizar as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li>Para ofertar novas a\u00e7\u00f5es, produtos ou servi\u00e7os relacionados ao Segundo e Terceiro Setor;<\/li>\n<li>Para compartilhar novidades, informar mudan\u00e7as e comunicar quest\u00f5es envolvendo a DARVORE;<\/li>\n<li>Para avaliar e fornecer feedback sobre produtos da DARVORE;<\/li>\n<li>Para promover melhorias e adapta\u00e7\u00f5es nos produtos ofertados;<\/li>\n<li>Para controlar e analisar intera\u00e7\u00f5es dos clientes e colaboradores com os produtos da DARVORE;<\/li>\n<li>Para responder pesquisas e question\u00e1rios que tenham por objetivo desenvolver ou aprimorar os produtos da DARVORE; e<\/li>\n<li>Para sugerir e\/ou divulgar benef\u00edcios ou produtos da DARVORE, de parceiros ou investidores.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong>Fonte de dados pessoais:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><strong>A DARVORE coleta os dados atrav\u00e9s dos seguintes mecanismos:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>Site da DARVORE;<\/li>\n<li>Correio eletr\u00f4nico e sistema de troca de mensagens instant\u00e2neas;<\/li>\n<li>Redes sociais;<\/li>\n<li>Cookies;<\/li>\n<li>Formul\u00e1rio;<\/li>\n<li>Contrato (termo de ades\u00e3o); e,<\/li>\n<li>Transfer\u00eancia de parceiros\/investidores.<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Dados pessoais coletados:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>Dados usu\u00e1rios: nome, endere\u00e7o eletr\u00f4nico, telefone, data de nascimento, \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, escolaridade;<\/li>\n<li>Dados cadastrais do cliente: nome, endere\u00e7o eletr\u00f4nico, telefone, data de nascimento, pa\u00eds, estado, cidade, endere\u00e7o;<\/li>\n<li>Dados cadastrais e financeiros: dados banc\u00e1rios e informa\u00e7\u00f5es exigidas por autoridades fiscais;<\/li>\n<li>Dados anal\u00edticos e de redes sociais: dados de acesso, endere\u00e7o eletr\u00f4nico, dados anonimizados fornecidos por cookies, como por redes sociais e google analytics.<\/li>\n<\/ol>\n<p>A DARVORE n\u00e3o coleta ou realizada tratamento de dados pessoais de crian\u00e7as ou adolescentes sem consentimento espec\u00edfico dos respons\u00e1veis. Conforme a LGPD, o controlador deve realizar todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para verificar que o consentimento foi dado pelo respons\u00e1vel pela crian\u00e7a. Assim, caso algum desses dados venha a ser coletado de forma n\u00e3o intencional, ser\u00e1 prontamente removido.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Os dados tratados pela DARVORE seguem o seguinte ciclo:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>Coletados\/enviados: a principal forma de coleta de dados \u00e9 atrav\u00e9s de formul\u00e1rios disponibilizados no s\u00edtio eletr\u00f4nico da DARVORE, os dados tamb\u00e9m podem ser obtidos atrav\u00e9s de cookies e fornecidos por sistemas de capta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, bem como, atrav\u00e9s de contratos firmados com parceiros\/investidores;<\/li>\n<li>Armazenados: Os dados s\u00e3o armazenados no banco de dados do sistema inform\u00e1tico da DARVORE, o qual atende crit\u00e9rios t\u00e9cnicos em seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, com criptografia e controle de acesso. Os arquivos tamb\u00e9m podem ser armazenados no formato de Excel para facilitar visualiza\u00e7\u00e3o ou apresentar relat\u00f3rios.<\/li>\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o: Os membros autorizados da DARVORE v\u00e3o utilizar os dados para elaborar relat\u00f3rios, mensura\u00e7\u00e3o de dados e apresenta\u00e7\u00e3o de resultados, bem como entrega de produtos, preferencialmente atrav\u00e9s de t\u00e9cnicas de anonimiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Elimina\u00e7\u00e3o: Os dados podem ser eliminados automaticamente, na hip\u00f3tese de a finalidade do tratamento ser alcan\u00e7ada, ou em raz\u00e3o de predetermina\u00e7\u00f5es dos sistemas de informa\u00e7\u00f5es, pelo decurso do tempo. Os dados tamb\u00e9m podem ser eliminados por solicita\u00e7\u00e3o do titular de dados, a qual ser\u00e1 prontamente atendida, desde que confirmada a identidade do requerente. Ressalvado a conserva\u00e7\u00e3o para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador.<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cookies:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os cookies s\u00e3o pequenos arquivos de computador ou pacotes de dados coletados ao navegar em determinado site. A sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, eis que armazena determinadas prefer\u00eancias do usu\u00e1rio. Outrossim, os cookies podem ser originais, como por exemplo, a DARVORE desenvolve um cookie para otimizar sua navega\u00e7\u00e3o no site ou de terceiros (Facebook, LinkedIn, ou a Google que tamb\u00e9m possuem cookies para coletar dados e oferecer produtos personalizados).<\/p>\n<p>Ao entrar no site da DARVORE voc\u00ea poder\u00e1 verificar quais cookies est\u00e3o ativos e poder\u00e1 permitir a coleta de dados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li><strong>Compartilhamento de dados pessoais:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A DARVORE busca proteger seus dados pessoais. Assim, o compartilhamento com investidores ou apoiadores da DARVORE se dar\u00e1, preferencialmente, atrav\u00e9s de dados anonimizados, seguindo os princ\u00edpios da LGPD.<\/p>\n<p>O compartilhamento de dados pessoais com fins de publicidade ou marketing, para parceiros, depender\u00e1 do consentimento expresso do titular, mediante autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no formul\u00e1rio ou termo de ades\u00e3o.<\/p>\n<p>A DARVORE poder\u00e1 compartilhar dados pessoais para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador, bem como, para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, nestas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 dispens\u00e1vel o consentimento, nos termos da LGPD.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li><strong>Per\u00edodo de tratamento dos dados pessoais:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a DARVORE realizar\u00e1 o tratamento de seus dados pessoais por quanto tempo for necess\u00e1rio para satisfazer as finalidades que autorizaram sua coleta, conforme descrito na presente pol\u00edtica, ou para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria.<\/p>\n<p>Quando no t\u00e9rmino do tratamento de seus dados pessoais, estes ser\u00e3o eliminados no \u00e2mbito e nos limites t\u00e9cnicos das atividades, autorizada a conserva\u00e7\u00e3o nas situa\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li><strong>Transfer\u00eancia Internacional dos dados pessoais:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A DARVORE n\u00e3o realiza transfer\u00eancia internacional de dados. Caso haja necessidade, o titular dos dados pessoais ser\u00e1 notificado para anuir expressamente com a transfer\u00eancia. A referida transfer\u00eancia observar\u00e1 os crit\u00e9rios legais e regulat\u00f3rios em vigor.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li><strong>Seus direitos como titular dos dados pessoais:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>S\u00e3o direitos do titular de dados pessoais:<\/p>\n<ol>\n<li>Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento de seus dados pessoais;<\/li>\n<li>Obter informa\u00e7\u00f5es sobre como acessar seus dados pessoais;<\/li>\n<li>Realizar a corre\u00e7\u00e3o de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/li>\n<li>Obter informa\u00e7\u00f5es sobre a anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/li>\n<li>Obter informa\u00e7\u00f5es sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/li>\n<li>Solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hip\u00f3teses previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/li>\n<li>Solicitar detalhes das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais;<\/li>\n<li>Obter informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e sobre as consequ\u00eancias dessa negativa;<\/li>\n<li>Realizar a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, excetuando-se as hip\u00f3teses previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Para o exerc\u00edcio de algum direito previsto nesta Pol\u00edtica ou na legisla\u00e7\u00e3o vigente, o titular dos dados dever\u00e1 entrar em contato com <strong>Marina Santiago<\/strong>, atrav\u00e9s do e-mail <u>marina@darvore.eco.br<\/u>, sendo que, neste caso, a DARVORE poder\u00e1 exigir apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de um documento com foto v\u00e1lido ou assinatura digital v\u00e1lida para confirmar a sua identidade.<\/p>\n<p>Salvo o pedido de confirmar a exist\u00eancia de dados pessoais, as demais solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o atendidas em prazo razo\u00e1vel, em at\u00e9 7 dias \u00fateis.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li><strong>Medidas de seguran\u00e7a e confidencialidade:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A DARVORE possui compromissos com a privacidade do titular dos dados pessoais, assim constantemente revisa e implementa novas ferramentas para aperfei\u00e7oar a seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o, conforme padr\u00f5es nacionais e internacionais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>O compromisso com a sua privacidade e com a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 observado desde a cria\u00e7\u00e3o, assim as ferramentas pr\u00f3prias da DARVORE adotam o conceito de privacy by design.<\/p>\n<p>A DARVORE submete periodicamente o sistema e as pol\u00edticas de seguran\u00e7a a avalia\u00e7\u00f5es, visando manter um adequado n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<p>Alguns exemplos de medidas que visam assegurar a privacidade dos dados pessoais:<\/p>\n<ol>\n<li>Os dados s\u00e3o gerados e tratados atrav\u00e9s de uma estrutura de software que atendem a padr\u00f5es de seguran\u00e7a globais;<\/li>\n<li>Somente os membros da DARVORE possuem acessos aos dados pessoais dos clientes, os quais s\u00e3o registrados apenas em situa\u00e7\u00f5es autorizadas pelos respons\u00e1veis da gest\u00e3o;<\/li>\n<li>As senhas dos sistemas s\u00e3o renovadas a cada 90 (noventa) dias;<\/li>\n<li>Adotamos t\u00e9cnicas de anonimiza\u00e7\u00e3o e encripta\u00e7\u00e3o de dados;<\/li>\n<li>Asseguramos o suporte t\u00e9cnico e medidas de seguran\u00e7a, compat\u00edveis \u00e0s boas pr\u00e1ticas em seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o; e,<\/li>\n<li>Recomendamos a ado\u00e7\u00e3o de ferramentas seguras para os clientes.<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"9\">\n<li><strong>Altera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A DARVORE se reserva ao direito de fazer altera\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas na presente Pol\u00edtica para atender crit\u00e9rios legais, regulat\u00f3rios ou tecnol\u00f3gicos para aumentar a prote\u00e7\u00e3o e privacidade dos dados pessoais.<\/p>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas no site ou informadas atrav\u00e9s de contato por endere\u00e7o eletr\u00f4nico;<\/p>\n<p>A presente vers\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u00e9 de (10 de janeiro de 2022).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"10\">\n<li><strong>Tem alguma d\u00favida?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Disponibilizamos o endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Marina Santiago para esclarecer eventuais d\u00favidas, bem como, para exercer algum direito em rela\u00e7\u00e3o ao seu dado pessoal, assim voc\u00ea poder\u00e1 entrar em contato com a encarregada Marina Santiago, atrav\u00e9s do e-mail (<a href=\"mailto:marina@darvore.eco.br\">marina@darvore.eco.br<\/a>).<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Anexo I<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Para fins desta Pol\u00edtica e conforme Art. 5\u00ba da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD, Lei n\u00b0. 13.709 de 2018, tem-se as seguintes defini\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p><strong>Dado pessoal<\/strong>: informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel;<\/p>\n<p><strong>Dado anonimizado<\/strong>: dado relativo a titular que n\u00e3o possa ser identificado, considerando a utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis e dispon\u00edveis na ocasi\u00e3o de seu tratamento;<\/p>\n<p><strong>Banco de dados<\/strong>: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em v\u00e1rios locais, em suporte eletr\u00f4nico ou f\u00edsico;<\/p>\n<p><strong>Titular<\/strong>: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento;<\/p>\n<p><strong>Controlador<\/strong>: pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais;<\/p>\n<p><strong>Operador<\/strong>: pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;<\/p>\n<p><strong>Encarregado<\/strong>: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD);<\/p>\n<p><strong>Agentes de tratamento<\/strong>: o controlador e o operador;<\/p>\n<p><strong>Tratamento<\/strong>: toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p><strong>Anonimiza\u00e7\u00e3o<\/strong>: utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis e dispon\u00edveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associa\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, a um indiv\u00edduo;<\/p>\n<p><strong>Consentimento:<\/strong> manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Bloqueio:<\/strong> suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de qualquer opera\u00e7\u00e3o de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;<\/p>\n<p><strong>Elimina\u00e7\u00e3o:<\/strong> exclus\u00e3o de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;<\/p>\n<p><strong>Transfer\u00eancia internacional de dados:<\/strong> transfer\u00eancia de dados pessoais para pa\u00eds estrangeiro ou organismo internacional do qual o pa\u00eds seja membro;<\/p>\n<p><strong>Uso compartilhado de dados:<\/strong> comunica\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, transfer\u00eancia internacional, interconex\u00e3o de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos no cumprimento de suas compet\u00eancias legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes p\u00fablicos, ou entre entes privados;<\/p>\n<p><strong>Relat\u00f3rio de impacto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais:<\/strong> documenta\u00e7\u00e3o do controlador que cont\u00e9m a descri\u00e7\u00e3o dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos \u00e0s liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o de risco;<\/p>\n<p><strong>\u00d3rg\u00e3o de pesquisa:<\/strong> \u00f3rg\u00e3o ou entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta ou pessoa jur\u00eddica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constitu\u00edda sob as leis brasileiras, com sede e foro no Pa\u00eds, que inclua em sua miss\u00e3o institucional ou em seu objetivo social ou estatut\u00e1rio a pesquisa b\u00e1sica ou aplicada de car\u00e1ter hist\u00f3rico, cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico ou estat\u00edstico;<\/p>\n<p><strong>Autoridade nacional: <\/strong>\u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o territ\u00f3rio nacional.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-8eec31f elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"8eec31f\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-d44af88\" data-id=\"d44af88\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7a61144 elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"7a61144\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t<div 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